O artigo a seguir foi escrito especialmente para o blog pelo economista e aluno do mestrado em Economia da Unicamp, Frederico Madureira. Ele responde à questão de Renata, uma de nossas leitoras.
Diante da crise econômica, o presidente Lula e a equipe econômica têm insistido em utilizar os bancos públicos para conceder mais crédito, em uma tentativa de diminuir o impacto causado pela redução de empréstimos por parte dos bancos privados. No centro dessa iniciativa estão, sobretudo, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB).
Neste mês, a imprensa divulgou a demissão do presidente do Banco do Brasil, Antonio de Lima Neto, acusado de não seguir os ditames do presidente da República, recusando-se a reduzir os elevados spreads bancários, diferença entre o que os bancos pagam para captar dinheiro e o que cobram de quem pega emprestado. O sucessor no cargo, Aldemir Bendine, entra com o propósito claro de reduzir os spreads e contribuir para tirar o país da crise.
Diante dessa situação, surgem algumas perguntas: como o BB deveria comportar-se? Como banco público ou privado? E mais: qual é o papel dos bancos públicos? Há diferenças na gestão e nos objetivos perseguidos pelos bancos públicos e privados? E quando a racionalidade empresarial privada confronta-se com a dimensão da gestão pública, como é o caso do Banco do Brasil?
Um banco público é uma instituição criada pelo Estado, que tem seu controle acionário. Por isso, ele pode e deve buscar outros retornos além do financeiro. Dentre as suas atividades, pode oferecer prazos e taxas diferenciadas para setores específicos da economia. Pode ainda trabalhar para induzir o mercado a atuar de forma diferenciada em momentos de crise, quando há expectativa de encolhimento do setor privado. Espera-se, por exemplo, que a redução do spread pelo Banco do Brasil, caso realmente ocorra, obrigue outros bancos a fazer o mesmo, diante da concorrência.
Rogério Andrade e Simone Deos usam criticamente o termo banco estatal privado para referirem-se ao banco público deixado ao seu bel prazer, que se torna descolado de políticas governamentais mais amplas voltadas à promoção do desenvolvimento sócio-econômico.
Um banco público deveria participar onde o setor privado reluta em atuar, corrigindo falhas de mercado e direcionando crédito para setores e regiões com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico. Isso muitas vezes pode ocorrer, inclusive, em oposição ao desempenho financeiro do próprio banco.
Para mais informações sobre esse assunto, leia o artigo A trajetória do Banco do Brasil no período recente (2001-2006): banco público ou banco estatal privado?, de Rogério Pereira de Andrade e Simone Deos (Texto para Discussão, IE/UNICAMP, n. 136, out. 2007).
Economia Clara 