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Posts Tagged ‘o que é a partilha do pré-sal?’

Sabe quando morre um milionário e surge gente de todo lado para brigar pela herança? É mais ou menos isso que tem acontecido com o petróleo do pré-sal. Só que neste caso a disputa não é pela herança, mas pelos royalties.

Os royalties são o dinheiro pago ao Estado pelas empresas escolhidas para explorar o petróleo na camada pré-sal. O destino desses recursos será definido por uma lei.

Como há muito dinheiro em jogo, a briga é grande, com dois personagens principais: o grupo dos estados que produzem petróleo, principalmente Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, e o dos que não produzem, com liderança do nordeste.

O projeto de lei que trata da partilha dos recursos aumenta o percentual dividido entre todos os Estados e municípios brasileiros de 7,5% para 44%. Assim se pretende garantir que os recursos colaborem com o desenvolvimento do país de forma equilibrada.

Acontece que o projeto atual exclui dessa distribuição mais igualitária a exploração da camada pré-sal que já foi licitada, estimada em 28% do total. Os representantes nordestinos alegam que o restante só será explorado daqui a cerca de 20 anos. Enquanto isso, eles ficariam com parcela pequena da partilha.

A briga esquentou essa semana e, pela falta de consenso, a votação do projeto de lei foi adiada para a semana que vem.

Foi a Mayk, do Espírito Santo, que sugeriu o tema da partilha dos royalties do pré-sal. Agora que o tema foi introduzido vou procurar compartilhar com vocês os argumentos do debate aos poucos, certo? Quem tiver outras sugestões pode clicar aqui.

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